Assistência Farmacêutica
Conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao acesso e ao seu uso racional. Este conjunto envolve a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos, bem como a sua seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia da qualidade dos produtos e serviços, acompanhamento e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população.”
(Resolução CNS 338 / 2004)



APROVADO NO SENADO PROJETO DE LEI QUE TRANSFORMA FARMÁCIA EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

18/07/2014 - Matéria, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial. Leia mais






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