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Esclarecimentos sobre o uso do CPF e do CNS nos sistemas de informação em saúde

18/09/2025

Esclarecimentos da área de Saúde Digital do Conasems e de Informação e Informática em Saúde do Conass, após definições junto ao DATASUS, para tratar do CPF nos sistemas de informação, diante das recentes mudanças no CadSUS:

O CPF deve ser adotado em substituição ao CNS, em todos os casos; no entanto, o Hórus e outros sistemas ainda não alteraram a chave de identificação do indivíduo e continuam utilizando o CNS.

🔗 Acesse na íntegra: https://portal.conasems.org.br/orientacoes-tecnicas/noticias/6374_esclarecimentos-sobre-as-mudancas-no-cadsus

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> Art. 6º, § 5º – Para aquisições de medicamentos, quando o resultado do procedimento previsto no § 4º deste artigo resultar em uma quantidade inferior a 30 (trinta) preços, deverá ser apresentada justificativa para cada item pesquisado.
(Dispositivo revogado pela Resolução nº 288/2025).

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