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O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 12.053, de 16 de novembro de 2026, que atualiza as regras do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco) no âmbito do SUS.
A normativa estabelece diretrizes para a aquisição, o financiamento, a distribuição e a dispensação de medicamentos oncológicos, define responsabilidades entre os entes federativos e fortalece o monitoramento por meio dos sistemas de informação do SUS, como BNAFAR, RNDS e e-SUS AF.
A atualização busca qualificar a organização da assistência farmacêutica em oncologia e fortalecer a garantia do acesso oportuno e integral ao tratamento dos pacientes com câncer.
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A Resolução CIB/PE nº 9.086/2026 atualiza os valores e a base populacional para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) em 2027.
A norma estabelece contrapartidas financeiras da União, do Estado e dos municípios, mantendo a participação estadual e municipal mínima de R$ 3,01 por habitante/ano.
Também permite que até 15% dos recursos estaduais e municipais sejam destinados à estruturação das farmácias e centrais de abastecimento farmacêutico, aquisição de equipamentos e educação continuada, conforme as condições previstas na resolução.
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📢 VEM AÍ A 3ª RODA DE CONVERSA AF-ONCO!
A Diretoria Geral de Assistência Farmacêutica (DGAF/SES-PE) convida os profissionais que atuam nos CACONs e UNACONs para um momento de troca de experiências, atualização e diálogo sobre a Assistência Farmacêutica em Oncologia.
O encontro contará com discussões sobre a implantação da AF-Onco, a validação e o acompanhamento do projeto-piloto nos serviços de referência, o mapeamento dos serviços de oncologia em Pernambuco e os desafios na programação dos medicamentos oncológicos.
📅 Data: 24 de novembro de 2026
⏰ Horário: 8h às 12h
📍 Local: Auditório da Diretoria Geral de Assistência Farmacêutica – Recife/PE
⚠️ Evento presencial, com vagas limitadas a 50 participantes.
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As unidades das Farmácias de Pernambuco não funcionarão no dia 30/10 (sexta-feira), devido à transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, conforme determinado pelo Governo do Estado.
Os usuários com retirada de medicamentos prevista para esse período, conforme seu grupo ou data estabelecida, deverão comparecer à unidade até 29/10.
Feriado de Finados – 02/11
As unidades também não funcionarão na segunda-feira, 02/11, em razão do feriado nacional de Finados.
O atendimento será retomado a partir de 03/11/2026 (terça-feira).
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O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 11.585/2026, que estabelece a substituição gradual do Sistema Hórus pelo eSUS Assistência Farmacêutica (eSUSAF). A mudança busca fortalecer a integração dos sistemas de informação, modernizar a gestão da assistência farmacêutica no SUS e ampliar a eficiência dos serviços prestados à população. SABER MAIS➔
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Estão abertas as inscrições para o XI Fórum Estadual de Qualidade e Segurança do Paciente de Pernambuco, que será realizado no dia 17 de setembro de 2026. O evento celebra o 8º Dia Mundial da Segurança do Paciente da OMS – Cuidado Seguro para a Vida e a 5ª Mostra Estadual de Experiências Exitosas em Qualidade e Segurança do Paciente da SES-PE. SABER MAIS➔
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