A Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD) disponibiliza em seu site um espaço exclusivo com informações atualizadas sobre as normas do Estado referentes às licitações e compras diretas, em conformidade com a Lei nº 14.133/21.

No ambiente, é possível acessar uma planilha com dados organizados, que reúne as leis, decretos e portarias relacionadas ao tema, com links diretos para consulta no site da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) e no drive da SAD.

👉 Acesse e fique por dentro da legislação que orienta os processos de compras e contratações públicas no Estado.

🔗 Como acessar o conteúdo:

  1. https://www.sad.pe.gov.br/

  2. No menu lateral, clique em Compras e Licitações

  3. Vá até a aba LEI Nº 14.133/21

  4. Clique em Tabela das Normatizações e baixe a planilha

➡️ Ou acesse diretamente aqui: Tabela de Normatizações

Mais Notícias

Farmácias de Pernambuco: confira o funcionamento durante o São João

Funcionamento das Farmácias de Pernambuco

Informamos que não haverá atendimento nas Farmácias de Pernambuco nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2026.

A suspensão do atendimento ocorre em razão do ponto facultativo decretado pelo Governo de Pernambuco para o dia 22 de junho, da transferência do ponto facultativo de Corpus Christi para o dia 23 de junho e do feriado de São João, celebrado em 24 de junho.

As atividades serão retomadas normalmente em 25 de junho de 2026 (quinta-feira).

Agradecemos a compreensão de todos.

COMUNICADO AOS USUÁRIOS DAS FARMÁCIAS DE PERNAMBUCO

Prezados (as),

Informamos que, em razão dos feriados de Natal e Ano Novo e do ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado, não haverá atendimento nas Farmácias de Pernambuco nos dias 24, 25, 26 e 31 de dezembro de 2025, bem como 01 e 02 de janeiro de 2026.

Para garantir o acesso regular aos medicamentos e evitar prejuízos à continuidade do tratamento, orientamos que os usuários com retirada programada para essas datas antecipem o atendimento para os dias 22, 23, 29 e 30 de dezembro de 2025.

Agradecemos a compreensão de todos.

COMUNICADO AOS USUÁRIOS DAS FARMÁCIAS DE PERNAMBUCO

Informamos que, devido ao feriado nacional do dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra, e ao ponto facultativo do dia 21 de novembro de 2025, não haverá atendimento nas Farmácias de Pernambuco nos dias 20 e 21 de novembro.

Para garantir o acesso regular aos medicamentos e evitar qualquer prejuízo na continuidade do tratamento, orientamos que os usuários que possuem retirada programada para essas datas antecipem o atendimento para os

dias 17, 18 ou 19 de novembro.

Outros links

Menu

Acessibilidade