📘 Lançamento | Guia para o fortalecimento do Cuidado Farmacêutico no SUS

O livro “Aplicação do Método Clínico no Cuidado Farmacêutico e na Dispensação de Medicamentos no Âmbito do Sistema Único de Saúde” nasce como uma contribuição estratégica para o fortalecimento da Assistência Farmacêutica no SUS, reafirmando o papel do farmacêutico como profissional do cuidado, do uso racional de medicamentos e da promoção da saúde.

Fundamentado nos marcos conceituais e normativos que estruturam o Cuidado Farmacêutico no Brasil — desde a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 8.080/1990, a Política Nacional de Medicamentos (1998) e a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Resolução CNS nº 338/2004), até as Diretrizes Nacionais do Cuidado Farmacêutico, instituídas pela Portaria GM/MS nº 4.379/2024 — o livro dialoga diretamente com os desafios contemporâneos do SUS.

A obra parte do entendimento de que garantir o acesso ao medicamento, embora essencial, não é suficiente. É preciso assegurar que esse acesso esteja acompanhado de orientação qualificada, acompanhamento clínico, responsabilização profissional e foco em resultados em saúde, elementos centrais do método clínico aplicado à prática farmacêutica.

Com abordagem prática e alinhada às diferentes realidades do SUS, o livro oferece:

fundamentos conceituais do Cuidado Farmacêutico;

orientações para a aplicação do método clínico;

diretrizes para a qualificação da dispensação de medicamentos;

subsídios para a integração da Assistência Farmacêutica às Redes de Atenção à Saúde;

apoio à harmonização das práticas clínicas farmacêuticas em todo o país.

Destinado a farmacêuticos, gestores, profissionais de saúde, docentes e estudantes, este material se consolida como um guia essencial para a qualificação do cuidado, contribuindo para o uso racional de medicamentos, a melhoria da qualidade de vida da população e a sustentabilidade do sistema de saúde.

Mais do que um manual técnico, esta publicação reafirma o compromisso do SUS com a integralidade do cuidado e com o fortalecimento do farmacêutico como agente estratégico na produção de saúde.

👉 Acesse através do link:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/aplicacao_metodo_clinico_cuidado_farmaceuticoimp.pdf

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COMUNICADO AOS USUÁRIOS DAS FARMÁCIAS DE PERNAMBUCO

Prezados (as),

Informamos que, em razão dos feriados de Natal e Ano Novo e do ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado, não haverá atendimento nas Farmácias de Pernambuco nos dias 24, 25, 26 e 31 de dezembro de 2025, bem como 01 e 02 de janeiro de 2026.

Para garantir o acesso regular aos medicamentos e evitar prejuízos à continuidade do tratamento, orientamos que os usuários com retirada programada para essas datas antecipem o atendimento para os dias 22, 23, 29 e 30 de dezembro de 2025.

Agradecemos a compreensão de todos.

COMUNICADO AOS USUÁRIOS DAS FARMÁCIAS DE PERNAMBUCO

Informamos que, devido ao feriado nacional do dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra, e ao ponto facultativo do dia 21 de novembro de 2025, não haverá atendimento nas Farmácias de Pernambuco nos dias 20 e 21 de novembro.

Para garantir o acesso regular aos medicamentos e evitar qualquer prejuízo na continuidade do tratamento, orientamos que os usuários que possuem retirada programada para essas datas antecipem o atendimento para os

dias 17, 18 ou 19 de novembro.

Atualização Normativa – TCE-PE

Em 23 de julho de 2025, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou a Resolução nº 288/2025, revogando o § 5º do art. 6º da Resolução nº 249/2024, que dispunha:

> Art. 6º, § 5º – Para aquisições de medicamentos, quando o resultado do procedimento previsto no § 4º deste artigo resultar em uma quantidade inferior a 30 (trinta) preços, deverá ser apresentada justificativa para cada item pesquisado.
(Dispositivo revogado pela Resolução nº 288/2025).

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