O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 12.053, de 16 de novembro de 2026, que atualiza as regras do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco) no âmbito do SUS.
A normativa estabelece diretrizes para a aquisição, o financiamento, a distribuição e a dispensação de medicamentos oncológicos, define responsabilidades entre os entes federativos e fortalece o monitoramento por meio dos sistemas de informação do SUS, como BNAFAR, RNDS e e-SUS AF.
A atualização busca qualificar a organização da assistência farmacêutica em oncologia e fortalecer a garantia do acesso oportuno e integral ao tratamento dos pacientes com câncer.
Confira a Portaria na íntegra: Portaria GM/MS nº 12.053


