PERNAMBUCO PARTICIPA DE PROJETO PILOTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Pernambuco foi o primeiro Estado do país a participar de um projeto piloto que visa implantar e operacionalizar o e-SUS Assistência Farmacêutica (AF), sistema informatizado que modernizará a gestão da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova ferramenta permitirá o monitoramento dos medicamentos, desde o controle de estoques e a distribuição às unidades da Farmácia do SUS, até a dispensação ao paciente. O objetivo é garantir mais agilidade, eficiência e transparência no acesso aos tratamentos.

O e-SUS AF substituirá o sistema Horus – Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica. O anúncio foi feito durante o 76º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco, realizado em Gravatá, no Agreste Central. “Estamos em fase de diagnóstico e testes, em alinhamento com o Ministério da Saúde e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-PE). A mudança está sendo conduzida de forma organizada e colaborativa, com oficinas técnicas, treinamentos e suporte de infraestrutura local, para que a implantação ocorra de maneira segura e eficiente”, explicou o diretor geral de Assistência Farmacêutica da Secretaria Estadual de Saúde, Jean Batista de Sá.

O sistema será interoperável com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e a BNAFAR, fortalecendo a integração das informações em nível nacional. O Estado será a referência para os demais na fase inicial de implantação, conduzindo o projeto piloto do e-SUS AF em articulação com o Ministério da Saúde e o Cosems-PE.

Para a população que utiliza as farmácias da rede estadual e municipal, a principal vantagem será a redução no tempo de atendimento. Com a base de dados estará integrada à Secretaria Estadual de Saúde (SES), o processo será mais ágil, com maior organização e qualidade no acompanhamento da dispensação.

Fonte:

Diário Oficial de Pernambuco de 03 de setembro de 2025

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Atualização Normativa – TCE-PE

Em 23 de julho de 2025, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou a Resolução nº 288/2025, revogando o § 5º do art. 6º da Resolução nº 249/2024, que dispunha:

> Art. 6º, § 5º – Para aquisições de medicamentos, quando o resultado do procedimento previsto no § 4º deste artigo resultar em uma quantidade inferior a 30 (trinta) preços, deverá ser apresentada justificativa para cada item pesquisado.
(Dispositivo revogado pela Resolução nº 288/2025).

10º Encontro Pernambucano de Assistência Farmacêutica marca capítulo histórico na saúde do Estado

A Secretaria Estadual de Saúde, por meio da Diretoria Geral de Assistência Farmacêutica (DGA), realizou com grande sucesso o 10º Encontro Pernambucano de Assistência Farmacêutica (EPAF), um evento que se consolidou como um marco na história da saúde pública de Pernambuco.

Nesta edição especial, o Encontro foi integrado à programação do Congresso Brasileiro de Ação e Cuidado Farmacêutico, ampliando o alcance e a relevância das discussões, e reunindo profissionais de diversas regiões do país.

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